AULA 1: Conceitos e Princípios Gerais do Direito Trabalhista & Contrato de Trabalho |
Momento1 | Momento 2 |
- Histórico;
- Conceito;
- Princípios de Direito Material Trabalhista;
- Princípios de Direito Processual Trabalhista;
- Empregado e Empregador;
- Solidariedade do Grupo de Empresas;
- Relação de Trabalho ≠ Relação de Emprego.
Tema para reflexão | Análise do tema de reflexão do momento 1
- Órgãos da Justiça Trabalhista;
- Competência Material e Territorial;
- Contrato de Trabalho;
- Terceirização / Transferência do Empregado / Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho.
Exercício para revisão de conceitos.
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AULA 2: Direito Material Trabalhista |
Momento1 | Momento 2 |
- Comentários do exercício da aula 1
- Espécies de Trabalhador e de Empregado;
- Vínculo Empregatício e Atividade Ilícita do Empregador;
- Salário;
- Jornada de Trabalho.
Tema para reflexão
| - Análise do tema de reflexão do momento 1
- Férias;
- Aviso-Prévio;
- Extinção do Contrato de Trabalho;
- FGTS e Estabilidade.
Exercício para revisão de conceitos
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AULA 3: Direito Processual Trabalhista |
Momento 1 | Momento 2 |
- Comentário do exercício da aula 2
- Ritos da Justiça do Trabalho / Natureza Conciliatória da Justiça do Trabalho / “Jus Postulandi” / Comissão de Conciliação Prévia / Inquérito Judicial;
- Reclamação Trabalhista;
- Interstício / Prescrição / Notificação;
- Contestação.
Tema para reflexão | - Analise do tema de reflexão do momento 1
- Analise do tema de reflexão do momento 1
- Provas;
- Sentença;
- Recursos;
- Ação de Consignação em Pagamento.
Exercício para revisão de conceitos
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AULA 4: Temas extras do Direito trabalhista |
Momento1 | Momento 2 |
- Comentário do exercício da aula 3
- Acidente de Trabalho;
- Dano Moral;
- Assédio Moral;
- Dissídios Coletivos.
Exercícios de revisão de conceitos | Comentário do exercício da aula 4
- Retrospectiva
- Mesa redonda |
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Material de apoio disponível no campo "material didático" do espaço do aluno. |
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